Home- busca: Transporte escolar
Ordenar por:
-
Legislação » Leis Publicado em 17 de Maio de 2018 - 12:18
LEI Nº 13.666, DE 16 DE MAIO DE 2018
), para incluir o tema transversal da educação alimentar e nutricional no currículo escolar.
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 14:23
Operação Solidária: TRF4 mantém bloqueio de bens de executivos da Magna
Solidária, que investigou o desvio de verbas públicas destinadas à merenda escolar, à saúde e a obras do município de Canoas (RS)
-
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2014 - 14:14
Instituições de ensino devem fornecer documentação solicitada por alunos inadimplentes
histórico escolar e o programa das disciplinas cursadas, para fins de transferência para outra instituição de ensino
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 13:00
Supremo autoriza mensaleiro Jacinto Lamas a cumprir pena em casa
A Lei de Execução Penal prevê que o preso pode abater um dia de pena a cada doze horas de frequência escolar e um dia a cada três dias trabalhados
-
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 19:30
TJ nega dano moral a aluno que se retirou de colégio após ato rebelde
represálias da direção que culminaram em sua expulsão do colégio e dificuldades de matrícula em outras unidades da rede escolar
-
Legislação » Leis Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 15:20
Lei nº 12.886, de 26 de Novembro de 2013
cláusula contratual que obrigue o contratante a pagamento adicional ou a fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 12:00
Demandas sindicais competem à Justiça do Trabalho
materiais movida por um ex-diretor sindical contra o Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar no Distrito Federal
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 19:13
Aluno inadimplente poderá ser desligado após 90 dias sem pagamento
O projeto altera a Lei da Mensalidade Escolar (9.870/99), que prevê o desligamento anual por
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 10:36
TRT mantém enquadramento de monitora de creche infantil como professora.
creche pré-escolar, os direitos previstos nos instrumentos coletivos aplicáveis à categoria dos professores.
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2024 - 15:26
Reforma tributária assegura desconto de 30% e até isenção de IBS e CBS
Regulamentação da reforma tributária traz isenções e descontos fiscais para setores estratégicos, incluindo educação, saúde e transporte coletivo
-
Legislação » Leis Publicado em 27 de Março de 2018 - 10:37
LEI Nº 13.640, DE 26 DE MARÇO DE 2018
Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para regulamentar o transporte remunerado privado individual de passageiros.
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2015 - 11:04
Cooperativa é desonerada de pagar frete de leite que chegou contaminado ao destino
Ao perceber que o leite apresentava acidez inapropriada ao seu beneficiamento negou o pagamento do transporte do produto
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2014 - 10:00
Pais de coletor de lixo atropelado em ponto de ônibus receberão pensão
Ele estava embriagado e foi deixado no ponto pelo transporte da empregadora após o fim do expediente
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 11:20
Administrativo e processual civil. Recurso especial.
Ação de indenização por danos decorrentes da quebra do equilibrio economico-financeiro em contratos de transporte urbano de passageiros.
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 17:10
Integrante de quadrilha que fornecia drogas ao Rio de Janeiro e São Paulo tem prisão mantida
O acusado foi apontado como responsável pelo transporte do dinheiro utilizado para adquirir 32 quilos de cocaína no Paraguai
-
Legislação » Decretos Publicado em 15 de Junho de 2012 - 10:10
Decreto nº 7.755, de 14 de Junho de 2012
Cria a Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A. - ETAV, especifica o seu capital social e dá outras providências
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Maio de 2012 - 13:55
Ação de obrigação de fazer cumulada com indenizatória. Negligência da instituição de ensino.
Frequência em curso de condutores de veículos de transporte de produtos perigosos. Atraso na entrega do certificado de conclusão.
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 17:10
Empresa indenizará família de motorista assassinado em discussão dentro do ônibus
Empresa de transporte deverá indenizar a família do motorista em R$ 100 mil reais por danos morais
-
Array Publicado em 2012-01-04T20:00:31+00:00
Mantida ação penal contra policial rodoviário federal preso na Operação Buritis
O acusado vai continuar respondendo ação penal por desvio e roubo de cargas, transporte de cargas e formação de quadrilha
